No último dia 26 de Março o Tratado de Assunção, que criou o Mercosul, completou 18 anos de idade. Com isso, surgem diversas reflexões sobre as propostas e avanços conquistados.
Em um artigo escrito para o site InfoRel por Dr. Rosinha , deputado ferderal pelo PT do Paraná e ex-presidente do Parlamento do Mercosul, são apresentados alguns dos avanços do Mercosul nestes 18 anos de existência, que seguem abaixo:
Econômico e Comercial: as exportações intra-bloco foram multiplicadas em 8,5 vezes até o ano de 2007, enquanto as exportações do bloco se multiplicaram em quase 5 vezes; Foram criados mecanismos de incentivo ao intercâmbio comercial como o Sistema de Moeda Local (SML);
Intitucional e Político: incorporação de novos Estados associados (Peru, Equador e Colômbia) e membros (a Venezuela ainda em processo de adesão), aumentando a projeção do bloco; criação do Fundo para a Convergência Estrutural e Fortalecimento Institucional do Mercosul (Focem), com o objetivo de amenizar as assimetrias entre as diferentes economias dos países do bloco; criação do Parlamento do Mercosul que iniciou suas operações em 2007 e tem como objetivo tratar de questões de integração atuando como órgão legislativo;
Previdência: Já é possível que qualquer pessoa possa trabalhar em um dos países membros do bloco, cumprindo com as contribuições devidas de acordo com as normas locais e se aposentar em seu país de origem;
Educação: Harmonização de currículos, reconhecimento de certificados escolares e criação das “escolas de fronteiras”; há a previsão de que ainda este ano passe a funcionar a Universidade Federal da Integração Latino Americana (Unila), em Foz do Iguaçu-PR;
Embora sejam significativos, estes avanços não foram os únicos nestes 18 anos. No entanto, cabe uma interessante reflexão feita por Dr. Rosinha em seu artigo: a comparação com a União Européia. Em poucos dias, o bloco econômico europeu irá completar 52 anos de idade, ou seja, 34 anos a mais que o Mercosul, quase 3 vezes a idade do bloco sul-americano. Com isso, a organização e o grau de integração que hoje vemos no continente europeu tem como fator relevante seu “tempo de vida”, que permitiu ao bloco aperfeiçoar e desenvolver ainda mais os ideais propostos em sua criação.
Assim, partindo deste ponto de vista, o Mercosul, que atinge sua maioridade em um período de conjuntura internacional adversa, pode e deve ser visto como um projeto de integração que caminha no sentido correto, mesmo enfrentando as dificuldades do cenário econômico internacional. Não podemos esperar que as coisas aconteçam sozinhas e num curto espaço de tempo. A experiência européia nos mostra que existe um tempo de maturação para a integração e que, mesmo atingindo um estágio avançado, sempre existirão complicações e questões polêmicas, que devem ser enfrentadas.
Há que trabalhar! A Câmara de Comércio do Mercosul tem se empenhado neste processo de integração nos mais diferentes campos e, junto com o Mercosul, tem colhido boas realizações. Empresas internacionalizadas, investimentos privados atraídos, financiamentos obtidos, consultorias realizadas, cidades e regiões divulgadas no mundo, seminários, eventos e feiras internacionais desenvolvidos, aproximação entre as esferas pública e privada em toda a América Latina, etc. Realizações que efetivamente mudaram e realmente agregaram valores às empresas, associações, cidades, regiões e governos federais. A Câmara do Mercosul tratou de fazer acontecer. Este dinamismo a acompanha durante estes 18 anos e, sem dúvida, tem sido fator determinante nos resultados obtidos e nos que virão.
